Escritório em Piracicaba/SP, com atendimento online para todo o Brasil. Cidadania italiana, portuguesa e espanhola, vistos e residência, divórcio no exterior e saída fiscal. Antes de qualquer proposta, verificamos se o direito existe, e dizemos quando ele não existe.
A MAZZI ADVOCACIA é um escritório brasileiro de advocacia dedicado a questões jurídicas internacionais: reconhecimento de cidadania italiana, portuguesa e espanhola, vistos e autorização de residência na Europa, divórcio e herança com elemento estrangeiro e saída fiscal do Brasil. O responsável técnico é o advogado João Mazzi Bruno, inscrito na OAB/SP sob o n.º 449.669 e na Ordem dos Advogados de Lisboa sob o n.º 68043L, com atendimento no Brasil, em Portugal e na Itália. O contato direto é pelo WhatsApp (19) 99574-1038 ou pelo e-mail propostas@mazziadvocacia.com.
Cada uma tem um caminho jurídico diferente. Escolher o errado raramente custa o processo, costuma custar meses.
Avô, bisavô ou trisavô italiano, português ou espanhol. A regra italiana mudou em 2025 e nem toda linha continua valendo. O primeiro passo é descobrir se a sua ainda vale.
Ver o caminho jurídico →Sem ascendência, o caminho é visto e autorização de residência. Pedidos costumam ser indeferidos por enquadramento errado, não por falta de documento.
Ver o caminho jurídico →Mudar de país não encerra sua residência fiscal. Sem a saída formal, a Receita continua tratando você como residente e tributando o que você ganha lá fora.
Ver o caminho jurídico →Divórcio feito no exterior não vale automaticamente aqui. Bens em dois países geram dois inventários, e eles precisam conversar entre si.
Ver o caminho jurídico →“Migração é um processo jurídico com consequências em dois sistemas legais ao mesmo tempo. Tratar cada pedido isoladamente é o que costuma gerar retrabalho.”Dr. João Mazzi Bruno · OAB/SP 449.669
Advogado formado pela Universidade Metodista de Piracicaba, inscrito no Brasil na Ordem dos Advogados de São Paulo e, em Portugal, na Ordem dos Advogados de Lisboa. Com especialização em Direito Civil pela ESAMC Campinas, em Direito Tributário pela PUC-RS e em Direito Migratório pelo CEDIN, Centro de Direito Internacional.
Por anos atuou como instrutor de cursos e palestras pelo SESCOOP/SP, período em que se aproximou das demandas de comércio exterior e dos temas que envolvem negócios internacionais. Hoje conduz processos migratórios de famílias, empreendedores, investidores, aposentados, missionários e estudantes, com foco em Itália, Espanha e Portugal.
Sete frentes que se cruzam na prática: quem reconhece uma cidadania quase sempre precisa tratar da residência fiscal, e quem se muda encontra questões de família e patrimônio em dois sistemas ao mesmo tempo.
Reconhecimento por descendência, hoje limitado em regra a filhos e netos pela Lei 74/2025, pela via administrativa ou judicial.
Ver como contratar →Atribuição para filhos e netos de português, ou aquisição por casamento e por residência legal em Portugal.
Ver como contratar →Nacionalidade por opção, por residência e pelas vias abertas pela Ley de Memoria Democrática.
Ver como contratar →Definição da categoria de visto adequada ao seu perfil e condução do pedido até a decisão.
Ver como contratar →Encerramento formal da residência fiscal junto à Receita Federal, no prazo e na forma corretos.
Ver como contratar →Reconhecimento de sentença estrangeira para que o divórcio produza efeitos no Brasil.
Ver como contratar →Sucessão com bens ou herdeiros em mais de um país, na interface entre direito brasileiro e europeu.
Ver como contratar →EB-1 e EB-2 NIW são green card por mérito, sem sorteio. O H-1B depende do registro anual, que passa a favorecer salários mais altos a partir de 2026.
Green card por habilidade extraordinária, professor ou pesquisador eminente, ou executivo multinacional, sem exigência de oferta de emprego na categoria EB-1A.
Ver como contratar →Green card por dispensa de oferta de emprego e do PERM, quando o trabalho do requerente atende ao teste de três critérios de Matter of Dhanasar.
Ver como contratar →Visto de trabalho temporário para ocupação especializada, sujeito a registro eletrônico e a sorteio anual entre março e o novo modelo por faixa salarial de 2026.
Ver como contratar →Antes de qualquer proposta, verificamos a linha de transmissão, o vínculo ou a situação fiscal. Se não houver caminho viável, você ouve isso na primeira conversa, não depois de contratar.
Etapas, documentos, prazo estimado e limites do trabalho definidos por escrito antes do início. Sem etapa surpresa e sem honorário que aparece no meio.
Certidões, retificação de registro civil quando há divergência de nome ou data, tradução juramentada e apostilamento. É nesta etapa que a maior parte do tempo é ganha ou perdida.
O andamento é monitorado e comunicado em linguagem que você entende. Quem responde é o advogado que conduz o caso.
Se a via pretendida não for viável, isso é dito na análise do caso. Nenhum caso é aceito para descobrir depois se dá certo.
Escopo e honorários por escrito antes da contratação, na forma prevista pelas normas da OAB. O que está fora do escopo também é dito.
O caso fica com o advogado responsável, inscrito na OAB/SP e na Ordem dos Advogados de Lisboa. Sem repasse para terceiros no meio do processo.
Boa parte do tempo depende de consulado, conservatória, comune e Judiciário. Você recebe a estimativa e sabe qual parte dela não está na mão do escritório.
Escritório em Piracicaba, atendimento online para todo o Brasil. Reuniões presenciais em Piracicaba e Lisboa são agendadas previamente.
As duas vias existem, seguem lógicas diferentes e o prazo depende de fatores que nem sempre estão sob controle do requerente.
Ler o artigo →A lista muda conforme a via, atribuição por descendência, aquisição por casamento ou naturalização por residência.
Ler o artigo →A resposta depende do caráter da saída e do tempo de permanência no exterior, e o prazo de comunicação é curto.
Ler o artigo →As dúvidas que aparecem com mais frequência na primeira conversa. A lista completa está na página de perguntas frequentes.
Na maior parte dos casos, não. Grande parte do procedimento pode ser conduzida a distância, com procuração e acompanhamento do escritório. Quando a presença física é exigida por consulado, comune ou conservatória, o cliente é orientado sobre agendamento, documentos e prazos com antecedência.
Não. A Constituição brasileira admite a dupla nacionalidade nas hipóteses de reconhecimento de nacionalidade originária estrangeira, que é justamente o caso do reconhecimento por descendência. Os direitos como cidadão brasileiro permanecem.
Depende do país, da via escolhida e do estado da documentação. Processos administrativos na Itália costumam ser contados em anos; a via judicial italiana tem dinâmica própria; Portugal e Espanha seguem prazos administrativos distintos. O prazo realista de cada caso é estimado após a análise documental, nunca antes.
Quem deixa o Brasil em caráter definitivo, ou permanece no exterior por mais de 12 meses em caráter temporário, tem o dever de comunicar a saída definitiva do país e apresentar a Declaração de Saída Definitiva à Receita Federal. Sem isso, a pessoa pode continuar sendo tratada como residente fiscal no Brasil.
A primeira etapa é uma análise da situação: qual é o objetivo, qual ascendência ou vínculo existe, quais documentos já estão em mãos e o que ainda precisa ser localizado. A partir disso é apresentado o caminho jurídico aplicável e o escopo do trabalho, por escrito, antes de qualquer contratação.
Em muitos casos sim. Filhos menores costumam ser incluídos junto com o requerente; filhos maiores podem ter direito próprio, a depender da legislação do país e da linha de transmissão. É um ponto avaliado já na análise do caso.
Na conversa de análise do caso, o advogado responde três coisas: se o direito existe, qual via tende a ser adequada e quais documentos precisam ser reunidos. Se não houver caminho, você ouve isso também. Escritório em Piracicaba/SP, atendimento online para todo o Brasil.